Quanto ganha um juiz do Constitucional?
No
entanto, e por força da aplicação da legislação que veio obrigar a que a
remuneração resultante do índice salarial não pode exceder o valor base
auferido pelo primeiro-ministro, acrescido dos montantes necessários, e
para que os respetivos salários distem um mínimo de 3% face ao cargo
imediatamente anterior, o valor base está, assim, estabelecido em
6.129,97 euros.
Os juízes do TC foram sujeitos, em 2011 e 2012, aos cortes salariais impostos aos funcionários públicos e que, para salários acima de 4.200 euros, corresponderam a 10%.Ficaram, assim, com o salário reduzido a 5.516,97 euros. Em 2011, fora sujeitos, como todos os portugueses, ao corte de 50% no subsídio de Natal, o qual incidia sobre o valor acima do salário mínimo nacional (485 euros). Ou seja, perderam qualquer coisa como 2.516 euros. Em 2012, ficaram, como todos os funcionários públicos, sem subsídio de férias e de Natal.
O presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tem direito, respetivamente, a um subsídio de 20% e de 15% do vencimento para despesas de representação e ao uso de viatura oficial. Se residirem a mais de 100 quilómetros de Lisboa, têm direito, ainda, ao subsídio de alojamento atribuído aos ministros em iguais circunstâncias: cerca de 39 euros por dia (já depois dos 10% de corte).
Os juízes do TC foram sujeitos, em 2011 e 2012, aos cortes salariais impostos aos funcionários públicos e que, para salários acima de 4.200 euros, corresponderam a 10%.Ficaram, assim, com o salário reduzido a 5.516,97 euros. Em 2011, fora sujeitos, como todos os portugueses, ao corte de 50% no subsídio de Natal, o qual incidia sobre o valor acima do salário mínimo nacional (485 euros). Ou seja, perderam qualquer coisa como 2.516 euros. Em 2012, ficaram, como todos os funcionários públicos, sem subsídio de férias e de Natal.
O presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tem direito, respetivamente, a um subsídio de 20% e de 15% do vencimento para despesas de representação e ao uso de viatura oficial. Se residirem a mais de 100 quilómetros de Lisboa, têm direito, ainda, ao subsídio de alojamento atribuído aos ministros em iguais circunstâncias: cerca de 39 euros por dia (já depois dos 10% de corte).
